1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso da plataforma WantCourse, de propriedade da EdTech WantCourse, e são válidos para todos os usuários que acessam, navegam ou contratam nossos serviços.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário concorda integralmente com os presentes termos. Caso não concorde, deverá interromper imediatamente o uso dos serviços.
3. Cadastro de Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá se cadastrar, fornecendo informações verídicas, atualizadas e completas. A WantCourse não se responsabiliza por dados incorretos ou falsos fornecidos.
4. Responsabilidades do Usuário
- Manter a confidencialidade de seu login e senha.
- Utilizar a plataforma conforme os princípios da boa-fé e da ética.
- Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
5. Direitos da WantCourse
A WantCourse reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar quaisquer funcionalidades ou serviços, sem aviso prévio, por motivos técnicos, operacionais ou legais.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e marcas, são de propriedade da WantCourse ou licenciados, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
A WantCourse não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias da plataforma, falhas técnicas, ou por quaisquer danos decorrentes do uso inadequado do serviço por parte do usuário.
8. Cancelamento de Conta
O usuário poderá cancelar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação. A WantCourse poderá encerrar ou suspender o acesso em caso de violação destes termos, sem prejuízo de responsabilização civil ou criminal.
9. Modificações
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos que o usuário os revise periodicamente. A continuidade do uso da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito será resolvido no foro da comarca de Santos/SP, com exclusão de qualquer outro.